Revista
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Ano XIII - nº 1967 - ISSN 1518-4862
Direito Processual Penal » Investigação » Polícia
A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial
Bruno Titz de Rezende
Direito Previdenciário » Benefícios
Considerações sobre o emprego da OTN na correção dos salários de contribuição dos benefícios previdenciários
Sérgio Roberto Leal dos Santos
Responsabilidade Civil » Danos morais » Quantificação
O critério indenizatório do dano moral estabelecido no Código Civil e sua discussão na fixação do "quantum debeatur"
Wagner Araujo Neto
Direito Administrativo » Reforma Administrativa
Apontamentos sobre a perfeição e o Direito. O caso da administração pública e dos atos discricionários
Eloy H. S. Oliveira
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